A Marinha do Brasil, em sua constante busca por garantir a segurança nas navegações, atualizou a Normativa 212, que rege as normas para condução de moto aquática. As alterações, em vigor desde 1º de abril de 2024, visam aprimorar a experiência dos amantes dos jets, proporcionando maior segurança para pilotos e passageiros.
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Passeios Guiados com Segurança:
Uma das novidades mais esperadas é a autorização para passeios guiados em moto aquática alugadas. Essa modalidade abre portas para novos roteiros e experiências, permitindo que os entusiastas explorem as belezas aquáticas com o auxílio de guias experientes.
Passeios Guiados com Responsabilidade:
As empresas de aluguel de motos aquáticas (EAMA) agora podem oferecer passeios guiados, mas com responsabilidades bem definidas:
- Elaboração do percurso: A EAMA é responsável por traçar a rota, levando em consideração a segurança e as características do grupo.
- Acompanhamento profissional: Um guia experiente deve liderar o grupo, garantindo a segurança durante todo o passeio.
- Número de participantes: O número máximo de motos aquáticas por guia é de três. Para grupos maiores, de quatro a seis jets, é necessário um guia adicional na retaguarda.
Equipamentos Essenciais:
A nova norma reforça a importância da utilização de equipamentos de segurança, definindo os itens obrigatórios e recomendáveis para uma navegação segura.
Obrigatórios:
- Colete salva-vidas: Classe II, III ou V, para condutor e passageiros, homologados pela DPC ou pela Autoridade Marítima do país de origem (importados).
- Chave de segurança: Atada ao punho, colete ou ao corpo do condutor.
Recomendáveis:
- Óculos protetores e luvas.
- Outros equipamentos de segurança conforme manuais dos fabricantes.
Habilitação e Operação Responsável:
A condução de moto aquática segue restrita aos portadores da carteira de habilitação Motonauta (MTA) ou Motonauta Especial (MTA-E). A nova norma também adequa os procedimentos à Carteira de Habilitação do Amador (CHA) Digital.
Responsabilidade das EAMA:
- Verificação da habilitação: As EAMA devem verificar a autenticidade e validade da CHA-MTA ou CHA-MTA-E do locatário.
- Orientações de segurança: A empresa deve fornecer instruções sobre os procedimentos de segurança e navegação responsável.
Penalidades para Infrações:
As EAMA que descumprirem as normas estão sujeitas a penalidades, como advertências, suspensão ou até mesmo o cancelamento do credenciamento. Isso inclui o aluguel de motos aquáticas para pessoas sem habilitação ou com a carteira vencida.
Acesso à Informação Completa:
Para mais detalhes sobre as alterações na Normativa 212, consulte o site da Marinha do Brasil.
Navegar com segurança é fundamental para aproveitar ao máximo a experiência com motos aquáticas. As novas regras da Marinha representam um importante passo na promoção da segurança nas águas, permitindo que os amantes dos jets explorem as belezas aquáticas com tranquilidade e responsabilidade.
Dicas para uma Navegação Segura:
- Sempre utilize os equipamentos de segurança obrigatórios.
- Respeite as normas de navegação e os limites de velocidade.
- Planeje seu roteiro com antecedência e verifique as condições climáticas.
- Seja consciente do seu entorno e navegue com responsabilidade.
- Em caso de dúvidas, procure orientação de profissionais experientes.
Vale destacar na moto aquática:
O uso das moto aquáticas são proibias em áreas que são consideradas de segurança, a exemplo: proximidade a canais de acesso aos portos; fundeadouros de navios mercantes; proximidades das instalações portuárias; a menos de 200 metros de instalações militares e a menos de 500 metros de produção de petróleo, como plataformas fixas e flutuantes. Próximo de usinas termoelétricas ou similares vale a mesma restrição.
Com as novas regras da Marinha do Brasil e a adoção de sempre estar buscando práticas seguras, podendo garantir que a experiência com motos aquáticas seja sempre prazerosa e segura para todos.